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Como funciona o Minha Casa, Minha Vida com novas regras de 2023?

By: newscreditmoney.com
19 de setembro de 2023

Lançado em 2009 pelo Governo Federal, o projeto “Minha Casa, Minha Vida” é um esforço direcionado a apoiar famílias com menor poder aquisitivo a alcançarem seu sonho de ter uma casa própria.

Se está interessado em mais detalhes e quer saber quem se qualifica, continue lendo!

A expectativa do governo federal é que as mudanças estimulem o setor de construção civil e gere criação de empregos. Para isso, a meta é entregar 2 milhões de imóveis até 2026, contando também com a retomada de obras que estavam paradas. 

As novas regras variam de acordo com a renda das famílias. As faixas do programa são: 

Urbano: 

Faixa 1: a família pode ter uma renda bruta mensal de até R$2.640; 

Faixa 2: a família pode ter uma renda bruta mensal entre R$2.640,01 e R$4.400; 

Faixa 3: a família pode ter uma renda bruta mensal entre R$4.400,01 até R$8 mil.

Rural:

Faixa 1: a família pode ter uma renda bruta anual de até R$31.680; 

Faixa 2: a família pode ter uma renda bruta anual entre R$31.680,01 e R$52.800; 

Faixa 3: a família pode ter uma renda bruta anual entre R$52.800,01 e R$96 mil. 

Subsídio

Sob os novos moldes, o valor máximo do subsídio do governo — a parte do financiamento que o governo paga e que pode reduzir e até mesmo zerar o valor da entrada — passou de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil para famílias classificadas nas faixas 1 e 2 do programa. 

O valor é definido de acordo com fatores sociais e de renda. Em geral, essa espécie de desconto é aplicada no momento da concessão do financiamento habitacional, reduzindo o valor total do empréstimo.

Para as famílias da faixa 3 não há subsídio do governo. 

Novo teto para financiamentos 

O valor máximo dos imóveis para as faixas 1 e 2 fica entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da região do país. Já para a última faixa, o valor aumentou para imóveis de até R$ 350 mil em todo o Brasil.

Juros reduzidos 

A taxa de juros para as faixas 1 e 2 também mudou, mas segue variando conforme as regiões do país. No Norte e no Nordeste, passou de 4,25% para 4% ao ano. Já nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, passou de 4,5% ao ano para 4,25%. 

Já na faixa 3 não houve alteração. Os juros seguem em, no máximo, 8,16% ao ano. 

Como fazer uma simulação e quem pode se inscrever

Quem se enquadra na Faixa 1 precisa fazer um cadastro no plano de moradias do governo na prefeitura da cidade em que reside e, após feita a inscrição da família no CadÚnico, ocorrerá a análise e validação dos documentos da família, que precisam atender alguns critérios do programa.

As famílias aprovadas serão comunicadas sobre o sorteio das moradias (quando não há unidades habitacionais o suficiente para todos). Ao ser contemplada, ela recebe as informações necessárias e, tendo seu cadastro validado, o contrato do financiamento pelo MCMV é assinado.

Para simular um financiamento habitacional na Caixa, é preciso acessar o site do banco no Simulador Habitacional. Nele, será necessário incluir todas as informações de financiamento, imóvel e região de interesse. Na etapa seguinte, será a vez dos dados pessoais, como CPF, renda bruta familiar e outros. 

Na última etapa, o banco irá mostrar o resultado das possibilidades de financiamento já pelo Minha Casa, Minha Vida com recursos do FGTS. Depois, será necessário visitar uma agência da Caixa, para concluir o processo e ter acesso ao crédito, caso haja interesse.

Primeiramente, a família precisa escolher o imóvel e informar os detalhes do financiamento e dados pessoais, bastando simular pelo site da Caixa, que apresentará o resultado e, caso seja aprovado, basta apresentar a documentação na instituição, em uma agência ou correspondente Caixa. 

Aprovada e validada a documentação, por fim, a assinatura do contrato é realizada.

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